O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro dia do julgamento sobre a trama golpista da qual é réu. A decisão foi confirmada por sua defesa. A participação dos acusados no julgamento não é obrigatória, e, no caso de Bolsonaro, dependeria de autorização do tribunal, já que cumpre prisão domiciliar.
De acordo com seus advogados, ele não está em boa condição de saúde e, por isso, foi desaconselhado a ir ao tribunal. Bolsonaro tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos, segundo a defesa.
Outros três réus também não estarão na sessão inicial marcada para esta terça-feira (2): o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Segundo as defesas, eles optarão por não se apresentar no plenário. Já o general Paulo Sérgio Nogueira confirmou presença, enquanto os advogados de Braga Netto, Mauro Cid e Alexandre Ramagem ainda não haviam respondido.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O grupo de oito acusados é apontado como parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
A abertura do julgamento será feita com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, os advogados de cada réu terão até uma hora para apresentar as defesas, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá duas horas para expor os argumentos da acusação.
A expectativa é que Alexandre de Moraes apresente seu voto apenas a partir de 9 de setembro. Antes, os ministros deverão decidir sobre questões preliminares, como suspeição e competência do STF, antes de avançar para o mérito do caso.
As penas previstas para os crimes imputados aos réus podem ultrapassar 40 anos de prisão. A decisão da Primeira Turma será tomada por maioria simples e ainda caberão recursos dentro do próprio STF, assegurando o direito à ampla defesa dos acusados.