PUBLICADO NO TIJOLAÇO
POR FERNANDO BRITO
Agora cedo, como você lê acima, Jair Bolsonaro publicou uma “retificação” do decreto de exoneração de Abraham Weintraub do cargo de Ministro da Educação, dando como data o dia 19 e não mais 20 de junho, como no testo anterior.
A esta altura, sem que tivesse havido a nomeação de alguém para seu lugar, isso significa apenas que todos os atos praticados por ele com as prerrogativas de Ministro são inválidos.
O principal deles, claro, o uso do passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos sem requisição de visto de “turista”, o que está proibido emitir-se por aquele país em razão da pandemia.
A “antecipação” da demissão de Weintraub o sujeita à aplicação do item “d” da Seção 3 da Proclamação Presidencial 9986, assinada por Donald Trump em 24 de maio:
(d) Um estrangeiro que contornar a aplicação desta proclamação por meio de fraude, deturpação intencional de um fato relevante ou entrada ilegal deve ser uma prioridade para remoção pelo Departamento de Segurança Interna.
“Remoção” é um eufemismo para “expulsão” e não é impossível que Weintrab seja gentilmente conduzido a um aeroporto, logo, logo.
Mas há mais: a revogação da portaria de Weintraub, cancelando o programa de cotas raciais nos programas de pós-graduação e as notícias vazadas por Paulo Guedes de que não se esforçará para manter a indicação do ex-ministro ao cargo de diretor do Banco Mundial.
A impressão que se tem é que o nosso tragicômico ex-ministro vai dançar na chuva, desta vez sem guarda-chuva.