Bolsonaro posta vídeo com defesa de intervenção militar por Ives Gandra e “aplicação pontual da 142”

Bolsonaro | Sérgio Lima/AFP/02-01-2019

Jair Bolsonaro postou no Twitter:

– Live com Ives Gandra: A politização no STF e a aplicação pontual da 142.

O deputado bolsonarista André Fernandes respondeu:

Recado dado!

Bolsonaro se manifestou ontem contra a operação da PF e ameaçou o STF e o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “ordens absurdas não se cumprem” e é preciso “botar um limite nessas questões”.

“Chega, porra”, gritou.

No vídeo postado pelo presidente, o jornalista Oswaldo Eustáquio, divulgador contumaz de fake news, entrevista o jurista Ives Gandra Martins.

“A defesa da democracia, colocada pelos constituintes, se houver uma crise – por isso que chamamos Regime Constitucional das Crises – ela vai ser solucionada pelo título quinto, estado de defesa, estado de sítio ou a intervenção das Forças Armadas, polícia e Judiciário (…) [Uma das garantias é quando] há um pedido de algum dos poderes da lei da ordem (…) Porque um dos poderes vai pedir? (…)”, diz Ives.

“Quando esse poder está tendo uma limitação no exercício de suas competências e atribuições (…) Essa é a razão pela qual é que, se um poder entrar em conflito com o outro, as Forças Armadas vão para aquele ponto específico em que está havendo a divergência insolucionável entre os poderes para repor a lei e a ordem”.

Questionado se as FFAA poderiam interferir na situação sem que tenham sido provocadas, ele fala o seguinte:

“A minha interpretação é mais restrita (…) Só para garantir as instituições quando elas estão em xeque, independente de pedidos. Agora, para repor a lei e a ordem, quando ela foi atingida, quando ela foi maculada, ferida por um dos poderes, terá que haver a solicitação do poder”.

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