Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) negaram que o presidente fez propaganda eleitoral e discurso de ódio contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa encaminhou a manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas últimas pesquisas, o petista aparece em primeiro lugar.
O chefe do executivo federal precisou se posicionar para a Justiça sobre o assunto. Isto porque o Partido dos Trabalhadores fez uma representação em relação ao tema. Durante o evento transmitido pelas redes sociais, o governante fez propaganda antecipada em favor da sua reeleição, segundo o PT. Além disso, aproveitou o momento para atacar Lula.
Bolsonaro declarou que o ex-presidente estava “loteando Ministérios”. Também disse que uma pessoa já estava sendo indicada para comandar a Caixa Econômica Federal. O desespero era tanto, que falou que o “criminoso voltaria à cena do crime”, referindo-se ao seu principal adversário.
Todas essas declarações foram feitas com o uso do “aparato de rede de comunicação pública para propagar ideias eleitorais negativas em detrimento de seu possível adversário político”.
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Defesa de Bolsonaro rebate acusação de Lula
A defesa do chefe do executivo federal diz que a fala “não possui conteúdo eleitoral”. “Inequivocamente, o trecho selecionado na presente Representação referiu-se a atos praticados em gestões passadas que, na opinião do Requerido, maculam a imagem do ex-presidente e não justificariam qualquer apoio social na atualidade”, diz trecho do documento.
“E igualmente indicam a sua repulsa contra as posturas ou atos contemporâneos do referido filiado do Representante – e que traduzem condutas ilegais e eticamente ofensivas a qualquer pleito eleitoral”, argumentam.
Ainda de acordo com a defesa de Bolsonaro, a crítica a Lula não configura propaganda antecipada porque não teve pedido de voto.
Só que o PT argumenta que o crime eleitoral é nítido. Isto porque o posicionamento do presidente foi divulgado pela TV Brasil, que faz parte da EBC, estatal de comunicação. A prática é vedada pela legislação eleitoral. O episódio está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
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