O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas médicas em casa após uma piora em seu quadro de soluços. A decisão libera Marina Pasolini para realizar atendimentos domiciliares sem necessidade de autorização judicial prévia.
Na decisão, Moraes destacou que a médica terá “passe livre” para visitar o ex-presidente sempre que necessário e que Bolsonaro poderá receber tratamentos em casa sem novas solicitações ao tribunal. O ministro também reiterou que, em caso de urgência, o ex-presidente tem direito à internação imediata, desde que o fato seja comunicado ao STF em até 24 horas.
O pedido foi feito pelos advogados de Bolsonaro na sexta (10), mas só foi protocolado no sistema eletrônico da Corte nesta segunda. Na petição, a defesa informou o “agravamento de episódios persistentes de soluço” e pediu que Moraes analisasse o caso com urgência.
“O ingresso da profissional se faz necessário em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito”, diz o documento enviado ao magistrado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas no processo que o investiga por suposta participação em tramas golpistas. Desde então, o ex-presidente já deixou a residência três vezes para consultas médicas, todas previamente autorizadas pelo Supremo.
Na última saída, em 16 de setembro, Bolsonaro foi levado às pressas a um hospital após sentir mal-estar, com crises de soluço, pressão baixa e episódios de vômito. O deslocamento, que ocorreu sem autorização judicial, precisou ser justificado posteriormente ao STF.
Dias antes, o ex-presidente havia sido diagnosticado com anemia por deficiência de ferro e apresentava resquícios de uma pneumonia recente. Desde então, médicos recomendam repouso e acompanhamento constante do quadro clínico.
Com a nova decisão, Bolsonaro poderá receber assistência médica contínua em casa, sem necessidade de novos pedidos à Justiça. O objetivo, segundo o despacho de Moraes, é “garantir o direito à saúde e o tratamento adequado, observando-se as restrições da prisão domiciliar”.