De novo o truque não colou: a perícia médica da Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro reúne condições clínicas para continuar preso em Brasília, no Complexo da Papuda. Sim, recebendo cuidados médicos específicos, mas guardado. O laudo frustrou a estratégia da defesa, que apostava em uma avaliação mais enfática para sustentar o pedido de prisão domiciliar.
Ainda assim, os advogados do ex-presidente pretendem reiterar a solicitação ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação médica era considerada central pelos aliados de Bolsonaro desde a revogação da prisão domiciliar, ocorrida após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica em novembro do ano passado.
A expectativa era de que o parecer apontasse a impossibilidade de permanência no cárcere. O documento, porém, reconhece a existência de problemas de saúde, mas indica que o atendimento necessário pode ser garantido na unidade prisional conhecida como Papudinha.
Segundo interlocutores do ex-presidente, o laudo reforça que Bolsonaro apresenta doenças crônicas e riscos clínicos, mas afasta a necessidade de transferência para um hospital penitenciário. A perícia não analisou a hipótese de prisão domiciliar, pois não houve determinação nesse sentido por parte do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Em nota, a defesa afirmou que a avaliação médica ainda não está encerrada, pois falta o parecer de um médico indicado como assistente técnico no processo. Os advogados destacam que o laudo aponta risco de queda e até de morte, caso não sejam observadas medidas rigorosas de acompanhamento clínico e assistência contínua.
Aliados do ex-presidente avaliam, sob reserva, que o estado de saúde de Bolsonaro seria mais grave do que o descrito oficialmente e com tendência de piora. Na visão desses interlocutores, se o laudo tivesse enfatizado de forma mais contundente a fragilidade do quadro clínico, Moraes teria menos respaldo entre os demais ministros para manter a prisão na Papudinha.
Parte do entorno de Bolsonaro sustenta que a permanência do ex-presidente no cárcere representaria um risco institucional ao próprio Estado. O argumento é que um eventual acidente grave ou morte na prisão recairia politicamente sobre o Supremo.
Esses aliados também minimizam o risco de fuga em caso de prisão domiciliar, afirmando que a tentativa de rompimento da tornozeleira teria ocorrido em um episódio isolado. Outro aliado aponta uma contradição entre a avaliação da família, que considera a prisão um risco severo, e a equipe médica que concedeu alta a Bolsonaro após a última internação, em dezembro.
Ainda assim, esse interlocutor avalia que Moraes pode conceder a prisão domiciliar, mesmo sem o respaldo integral do laudo, a depender da interpretação do ministro sobre sua responsabilidade em caso de agravamento do quadro.
A perícia da Polícia Federal, solicitada por Moraes, afirma que Bolsonaro apresenta risco de queda e recomenda acompanhamento regular, controle de pressão arterial e acesso imediato a atendimento médico. Questionados se o ex-presidente necessita de monitoramento diário, os médicos responderam afirmativamente.
O documento conclui que as doenças crônicas estão sob controle, desde que observadas medidas preventivas. Após a divulgação do laudo, o magistrado determinou que a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República se manifestem.
Aliados do ex-presidente acreditam que a PGR pode se posicionar favoravelmente à prisão domiciliar, hipótese que também contaria com o apoio de alguns ministros do Supremo. Na nota divulgada à imprensa, a defesa sustenta que o laudo não afirma que Bolsonaro pode cumprir pena normalmente na Papudinha.
“O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, diz o texto. “O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas.”
Os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro se manifestaram nas redes sociais pedindo a prisão domiciliar do pai após a divulgação da perícia. Ele compartilhou uma publicação do deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) afirmando que “manter um homem doente, vítima de atentado e condenado por um tribunal de exceção nessas condições é desumano, ilegal e cruel”.
Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conversou com o ministro e questionou se o ministro não poderia conceder a Bolsonaro o mesmo benefício dado a Fernando Collor, que recebeu prisão domiciliar humanitária em maio do ano passado após diagnóstico de Parkinson.
Moraes respondeu que, no caso de Collor, havia risco de queda comprovado. O laudo da Polícia Federal afirma que Bolsonaro apresenta “sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, necessitando de investigação diagnóstica”.
O ex-presidente sofreu uma queda no início de janeiro, quando ainda estava detido na superintendência da PF em Brasília. Após o caso e a conversa com Michelle, Moraes autorizou a transferência para uma cela mais ampla na Papudinha.