O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora “Brasil Paralelo”. O parlamentar acusa a empresa de inserir materiais considerados ilegais como conteúdo paradidático em escolas particulares.
Na denúncia, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que a produtora realiza “revisionismo histórico” ao abordar temas como o golpe militar de 1964, a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500 e os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, os conteúdos promovem distorções históricas e disseminam negacionismo científico.
“A liberdade de escolha dos métodos e conteúdos de ensino, uma prerrogativa profissional dos professores, no entanto, não se confunde com liberdade irrestrita para propagar falsificações históricas e negacionismo científico – os tais conteúdos ‘paralelos’ das bolhas ideológicas de extrema direita”, declarou ele.
Guilherme Boulos também argumenta que os materiais da produtora não estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Acabo de acionar o Ministério Público para investigar a inserção ilegal de materiais revisionistas lotados de falsificações históricas e negacionismo científico da Brasil Paralelo em escolas privadas de todo o país. pic.twitter.com/8D6K3ipLu0
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) December 4, 2024
Outro ponto abordado na representação é a suposta promoção do homeschooling, prática que permanece ilegal no Brasil. O deputado ressaltou ainda que as escolas têm obrigação de incluir conteúdos baseados em ciência e alinhados aos direitos humanos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
“Além de ensinar o preconizado nos currículos oficiais baseados na ciência validada por especialistas, os estabelecimentos de ensino devem incluir ‘conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher’ (art. 26, § 9º, da Lei Federal 9.394/1996). Portanto, conteúdos ‘alternativos’ que negam os direitos humanos violam determinação legal expressa”, pontuou.
O MPF avaliará a denúncia e determinará se será aberta uma investigação contra a produtora.
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