O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) fez uma publicação nas redes sociais se defendendo após suas críticas à privatização do saneamento básico serem recebidas com desaprovação por empresas. Boulos também cita o editorial do Estadão que, segundo ele, teria o atacado.
“Ao sugerir que pode frear os avanços do novo marco em favor de um modelo flagrantemente ineficaz, a equipe do novo governo dá mostras de descolamento da realidade”, diz o jornal no texto, intitulado “A vanguarda do atraso no saneamento”.
Na última quinta-feira (17), Boulos disse que o governo eleito vai revisar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o processo de privatização do saneamento básico e que o objetivo é passar um pente-fino em decretos e portarias que Bolsonaro tenha editado em relação ao setor.
Leia o texto abaixo:
Foi só criticar a privatização do saneamento básico que surgiram declarações de representantes das empresas privadas, vendidos como “especialistas”, e um editorial do Estadão me atacando. Vamos entender o que está em jogo?
O novo marco regulatório do saneamento básico tende a reduzir investimentos nas periferias e em 5 mil municípios, inicia a mercantilização da água e vai na contramão dos países mais ricos, transformando o Brasil na vanguarda do atraso.
O setor privado nunca foi proibido de atuar no saneamento. As formas de participação são concessão total ou parcial, subconcessão, PPP, emissão de debentures e locação de ativos, etc. A nova Lei deixa a iniciativa privada criar o oligopólio do setor.
O que muda é que o novo marco torna obrigatório a abertura de licitação envolvendo empresas públicas e privadas. Empresas públicas não poderão mais ser contratadas diretamente para executar os serviços de saneamento e a ANA passa a ser responsável pela regulação do setor.
Diariamente, vemos o discurso de que é preciso privatizar tudo e o setor do saneamento básico é um excelente exemplo para quebrar esse mito. Manaus (AM), Itu (SP) e o Estado do Tocantins privatizaram o serviço e são exemplos da ineficiência e de pior prestação de serviço.
Manaus, após 20 anos de gestão privada, tem 12,5% de coleta de esgotos e mais de 600 mil pessoas sem acesso à água. O Instituto Trata Brasil coloca o saneamento de Manaus – 6° maior município brasileiro – em 96º lugar entre os 100 maiores municípios do país.
Os municípios brasileiros precisam de apoio técnico e financeiro para planejar o setor, especialmente os menores. É inadmissível que o setor não tenha um fundo nacional que proporcione a universalização do serviço, como outros setores.
De forma geral, os pequenos municípios não são atrativos para a iniciativa privada, já que a busca por maior lucratividade inibe investimento em regiões com demanda menor e, portanto, com menor potencial de retorno financeiro.
Alemanha, EUA, Canadá, Espanha e França reestatizaram o serviço de saneamento básico. O interesse do lucro sobre a qualidade, a estagnação na expansão das redes de distribuição e a deficiência de órgãos reguladores na prestação do serviço foram as grandes questões.
Por fim, é importante deixar claro que não cabe à Equipe de Transição rever legislação. Esse papel é do Congresso. A Transição pode sim propor ao Presidente Lula revogação ou alteração de decretos do Governo Bolsonaro que vão contra a meta de universalizar o saneamento no Brasil.”
Foi só criticar a privatização do saneamento básico que surgiram declarações de representantes das empresas privadas, vendidos como "especialistas", e um editorial do Estadão me atacando. Vamos entender o que está em jogo? Segue o ?.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) November 21, 2022