Brasil assume presidência do Mercosul; veja os principais acordos comerciais do bloco

Atualizado em 3 de julho de 2023 às 12:22
O presidente Lula será o responsável pelo Mercosul nos próximos seis meses. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Brasil assume nesta terça (4) a presidência do Mercosul, grupo formado também por Argentina, Paraguai e Uruguai. O país vai assumir o comando do bloco durante a cúpula de chefes de Estado em Puerto Iguazú, na Argentina. A chefia é rotativa por seis meses.

Além dos países membros do Mercosul, há ainda os Estados associados, como Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela faz parte desse grupo, mas está suspensa desde 2017 e o presidente Lula tem defendido que ela se junte novamente aos outros países.

Segundo Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, os principais acordos comerciais negociados atualmente pelo grupo são: União Europeia (UE), Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Canadá, Singapura, Indonésia e Vietnã.

A negociação com a UE ocorre desde 1999 e teve parte concluída nos últimos anos. Agora, está em fase de revisão e a expectativa do Brasil é concluir os acordo até dezembro. Um documento adicional incluído pelos europeus, no entanto, apresentou possíveis sanções em caso de descumprimento na questão ambiental e atrasa a conclusão.

Já o acordo com o Canadá começou em 2003 e foi paralisado. Em 2018, as conversas foram retomadas oficialmente. A negociação prevê temas como  concorrência, práticas regulatórias, ações para pequenas e médias empresas, povos indígenas, meio ambiente, propriedade intelectual e compras governamentais.

Com a EFTA, bloco econômico formado por países que não fazem parte da UE (Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein), o acordo envolve serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.

A negociação entre o Mercosul e Singapura ocorre desde 2018 e envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial. A Indonésia e o Vietnã iniciaram em 2021 e as conversas ainda não estão avançadas.

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