POR CHARLES NISZ
Desde 2016, o Brasil registra um número cada vez maior de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas pelo Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa).
Somente em 2018, foram registrados 450 produtos – apenas 52 deles eram os chamados defensivos biológicos, produtos de baixa toxicidade e passíveis de serem usados também na agricultura orgânica.
O número mostra um crescimento de 10% em relação a 2017, quando foram registrados 405 produtos, sendo apenas 40 deles enquadrados como defensivos biológicos. Para efeito de comparação, em 2016 e 2015, foram registrados 150 novos produtos.
Em apenas três anos, o número de produtos não-biológicos registrados dobrou. Tal aumento coincide com a saída de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao poder
Para se ter ideia do tamanho desse mercado, outros 1345 produtos esperam análise no Mapa. Além dele, os pedidos também são analisados pelo Ministério da Saúde, do Meio Ambiente (encampado no Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Só no Brasil, esse mercado movimenta US$ 10 bilhões/ano – cerca de 20% do consumo mundial
No dia 10 de janeiro, o Mapa publicou no Diário Oficial, o registro de 28 novos produtos. Um deles é o Sulfoxaflor, produto que causa polêmica nos Estados Unidos.
O produto foi acusado de exterminar as abelhas em plantações, segundo ambientalistas. A EPA (Agência de Proteção Ambiental, na sigla em inglês), órgão responsável pela fiscalização ambiental nos EUA só liberou o produto em 2016, após muita pressão das empresas agrícolas.
Atualmente, o processo para liberação de um agrotóxico leva de quatro a oito anos. Um projeto de lei no Congresso, apresentado pelo deputado Blairo Maggi e relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PP-PR) quer encurtar o tempo de aprovação. O argumento é que a demora torna os produtos obsoletos quando chegam ao mercado.
Uma das alterações mais polêmicas do projeto 6299/02 prevê mudanças na proibição de agrotóxicos. A lei atual, firmada em 1989, proíbe pesticidas “para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes” ou “para os quais não haja tratamento eficaz no Brasil”. O atual projeto elimina essas restrições, proibindo apenas produtos que “apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente”.
Nishikori é dono de duas empresas do ramo de agrotóxicos, a Mariagro Agricultura e a Nishikori Agricultura. Não bastasse essa relação, no mínimo, “inapropriada” entre o relator do projeto e as empresas de agrotóxicos, há outro problema. O setor é apoiado por uma redução de 60% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins.
Relatório de 2015 da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostrava que 70% dos alimentos in natura no país eram contaminados por agrotóxicos – 28% continham produtos não autorizados.
Durante a tramitação do projeto na Câmara, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lembrou ainda que, entre 2000 e 2012, houve aumento de 288% no uso de pesticidas no Brasil. Segundo um estudo do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015 houve 84.206 notificações de intoxicação por agrotóxico.