O governo federal deve lançar nesta semana o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, voltado ao enfrentamento de facções criminosas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e baixa resolução de homicídios no país. A previsão é que o plano seja anunciado na próxima terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto.
A iniciativa deve ser regulamentada por um decreto e quatro portarias, segundo o g1. Os eixos principais serão enfrentamento ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional.
O programa prevê cerca de R$ 11 bilhões em recursos. Desse total, R$ 1 bilhão sairá do Orçamento deste ano, enquanto outros R$ 10 bilhões devem ser viabilizados por meio de empréstimos do BNDES aos estados. A implementação, no entanto, dependerá da adesão dos governos estaduais. Os estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos de fundos federais.
Na área penitenciária, o governo pretende levar aos presídios estaduais padrões semelhantes aos adotados nas unidades federais. A proposta inclui bloqueadores de celular, equipamentos mais modernos de raio-x e sistemas de revista. O objetivo é dificultar que chefes de facções presos continuem dando ordens a criminosos nas ruas.
Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados dentro do sistema prisional. O governo ainda pretende criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura fixa e centralizada para articular órgãos de segurança pública envolvidos em investigações contra organizações criminosas.
Outro ponto do plano é melhorar os índices de resolução de homicídios. Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, abaixo da média mundial, de 63%. O decreto prevê padronização dos registros, compartilhamento de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e das perícias estaduais.
Na primeira versão, o programa também incluía ações específicas para proteção da Amazônia, das fronteiras e prevenção da ocupação de territórios por facções. Esses pontos, porém, devem ser anunciados em outro momento.
A segurança pública deve ganhar peso na agenda eleitoral deste ano. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que uma das frentes do plano será “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
Lula também citou o tema após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. Segundo ele, “quem não escapou, não vai escapar mais”.
“Vamos fazer algumas frentes. Uma delas é a questão financeira. Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Se a gente não destruir, eles hoje viraram em alguns casos empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, empresarial, no poder Judiciário”.