O Brasil enviará uma comitiva para participar da conferência mundial “Para uma Internet Confiável” (Internet for Trust – Towards Guidelines for Regulating Digital Platforms for Information as a Public Good), que será realizada entre os dias 21 e 23 de fevereiro, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Paris.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Caldeira Brant, integra a delegação brasileira, que também terá Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União; Estela Aranha, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública; Frederico Assis, da Assessoria Especial do Presidente da República; e Alfonso Lages Besada, do Ministério das Relações Exteriores.
No documento de apresentação da conferência, a Unesco ressalta a importância do debate em razão da ineficiência dos sistemas atuais de monitoramento virtual, que não se mostram plenamente capazes de apresentar medidas de enfrentamento aos vetores de desinformação, discurso de ódio, teorias da conspiração e outros conteúdos, potencialmente prejudiciais à democracia e aos direitos humanos.
O fórum será transmitido em tempo real, com o objetivo de apoiar a liberdade de expressão e incentivar a disseminação de informações precisas e confiáveis na Internet. Contará também com a participação de ministros, agentes do judiciário, setor privado, representantes de agências da ONU, sociedade civil, universidades, organizações intergovernamentais e a comunidade técnica de dezenas de países.
Esta será a primeira conferência global da Unesco sobre o tema, com a previsão de participação de mais de 1.500 pessoas. Para a Organização, a atividade é uma resposta a um amplo apelo à ação do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Gutérres, para enfrentar a disseminação de desinformação e o negacionismo no mundo.
Para a Unesco, as plataformas de mídia social também são responsáveis pela potencialização da desinformação e dos discursos de ódio que “danificam o tecido de nossas sociedades, semeando desconfiança, exacerbando a polarização política, ajudando a semear o extremismo e minar as condições para a coexistência pacífica – em particular eleições livres e justas”. Segundo a entidade, os modelos de negócios de mídia social “favorecem o envolvimento e a lucratividade acima da segurança e dos direitos humanos”.
O evento também contará com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do influenciador Felipe Neto, de Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet do Brasil, e da jornalista Patrícia Campos Mello, que fará a mediação de uma das mesas.