O governo brasileiro está finalizando um decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, prevendo medidas de retaliação contra os Estados Unidos, caso o país mantenha a aplicação da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
O texto, conforme informações do UOL, já chegou à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) do Palácio do Planalto e deve ser publicado no início da próxima semana.
A prioridade do Brasil ainda é manter o diálogo diplomático, mas o decreto busca deixar o país preparado para responder, caso não haja avanço nas negociações. A sobretaxa foi anunciada por Donald Trump e associada à exigência de anistia a Jair Bolsonaro (PL), o que foi visto como uma afronta à soberania nacional.
Segundo fontes diplomáticas, o Brasil está disposto a negociar tecnicamente a redução de tarifas com os EUA, desde que a interlocução não seja condicionada a pautas políticas. Entre as medidas avaliadas estão as chamadas “retaliações cruzadas”, como a quebra de patentes de medicamentos, restrições a big techs e revisão de direitos autorais.
As big techs americanas são apontadas como influentes na decisão do presidente americano contra o ministro Alexandre de Moraes, e o governo estuda aumentar suas restrições de operação ou custos no país.
Além das empresas de tecnologia, o Brasil analisa possíveis ações contra as chamadas “big pharmas” e o setor de entretenimento.
Especialistas afirmam que retaliar diretamente bens importados seria ineficaz, já que parte significativa dos insumos industriais brasileiros vem dos EUA, o que poderia prejudicar a própria indústria nacional.
Por fim, o governo pretende reunir representantes de setores mais afetados pelas tarifas, como suco de laranja, aço, aviões e máquinas. O objetivo é buscar estratégias conjuntas para tentar suspender as sobretaxas.