O Censo Escolar, recentemente divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela uma realidade preocupante: quase 1,2 milhão de estudantes matriculados em 7,7 mil escolas em todo o Brasil não têm acesso a água potável. Essa quantidade de alunos é semelhante à população escolar — tanto pública quanto privada — da cidade do Rio de Janeiro.
No Pará, a situação é crítica, com 198 mil alunos afetados. A falta de água limpa também é um problema em outros estados, como Rio Grande do Sul (60 mil), Rio de Janeiro (41 mil) e São Paulo (24 mil). Essas escolas sem água potável estão predominantemente nas áreas rurais (74%), com cerca de um terço delas localizadas em territórios indígenas ou quilombolas.
Especialistas apontam que essa predominância está relacionada a fatores geográficos, já que escolas em comunidades tradicionais e do campo tendem a estar em regiões remotas e de difícil acesso. Mais de 90 mil alunos estudam em escolas abastecidas por água de rios sem tratamento adequado, destacando a importância da qualidade da gestão escolar e da rede.
Rodrigo Siqueira de Oliveira, pesquisador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ressalta a necessidade de apoio técnico às escolas em regiões carentes de infraestrutura. Ele destaca a importância do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Águas e Esgotamento Sanitário, do Ministério da Educação (MEC), que destinou R$ 39,4 milhões a 1.441 escolas em 2023.
“São escolas afastadas, carentes de infraestrutura, mas também de apoio técnico tanto da direção, que muitas vezes precisa atuar com professores também, quanto das secretarias”, disse Siqueira.
Uma correção nos dados do Censo Escolar de 2022 foi solicitada pelo governo da Bahia, que identificou um erro de registro. A inclusão de 661 escolas estaduais baianas na lista das que não têm acesso adequado à água elevou o número total de alunos afetados.
Essa situação evidencia a importância de iniciativas como o programa Sede de Aprender, implementado em Alagoas, que tem como objetivo garantir água potável nas escolas.
A Frente Parlamentar de Educação busca soluções práticas para o problema, como a compra de filtros industriais. O promotor do Ministério Público de Alagoas, Lucas Sachsida, destaca a importância dos órgãos de controle na garantia da potabilidade da água nas escolas, ressaltando os avanços alcançados pelo programa Sede de Aprender em Alagoas.
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