Brasil vê população carcerária aumentar, e Moro comemora

Publicado originalmente pelo ConJur:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (14/2) que não há excesso de pessoas presas sem julgamento no Brasil, tampouco presos demais.

A declaração foi dada durante o lançamento do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. Segundo o levantamento, há 773,1 mil presos no país. Desses, 253,9 mil são provisórios — 33% do total.

Neste sábado (15/2), o ministro usou as redes sociais para reforçar seu posicionamento: “O Brasil possui menos presos provisórios do que Mônaco (56,3%), Suíça (42,2%), Canadá (38,7%), Bélgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%), por exemplo. Não há qualquer excesso de prisão preventiva no Brasil”.

O ministro afirmou também que o número de presos em relação a 100 mil habitantes também não é dos maiores em comparação com outros países. No Brasil, segundo o Infopen, são 367,9 presos por 100 mil habitantes.

Os dados confirmam o crescimento da população carcerária, que ainda que num ritmo menor do que as projeções indicavam. Segundo o Ministério da Justiça, a projeção indicava um crescimento de 8% ao ano e, conforme os dados, esse crescimento foi de 3%.

Para Moro, a única alternativa para diminuir o número de presos é reduzir o número de crimes cometidos. “Precisamos, sim, melhorar as prisões e a reabilitação dos presos. Mas não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias”.

O relatório feito pelo Depen, do Ministério da Justiça, é relativo ao período de janeiro a junho de 2019. A ideia é que o sistema, em sua nova versão, seja atualizado semestralmente. O último levantamento era 2016.

O levantamento traz ainda informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional e perfil dos presos.