Natural de Uruguaiana (RS), Micky Barreto, de 48 anos, explorou uma “brecha legal” da lei norte-americana e morou de forma gratuita por cinco anos em um dos quartos do icônico New Yorker Hotel, localizado no coração de Nova Iorque. A história do gaúcho viralizou nos EUA, mas agora ele enfrenta diversas acusações.
Barreto viajou para os Estados Unidos na década de 1990 e desde então passou a residir no país. Em 2018, após se mudar de Los Angeles para Nova Iorque junto com seu parceiro Matthew Hannan, descobriu uma peculiaridade nas leis de habitação e aluguéis acessíveis aplicáveis aos hotéis da cidade. Segundo Barreto, o New Yorker Hotel estava dentro do escopo da “Lei de Estabilização de Aluguéis”.
Aprovada em 1969, essa lei estabeleceu um sistema de regulamentação de aluguéis em toda a cidade de Nova Iorque. Além disso, ela também se aplicava a uma categoria específica de quartos de hotel, especialmente aqueles localizados em grandes hotéis construídos antes de 1969.
De acordo com essa lei, um hóspede poderia se tornar um residente permanente ao solicitar um aluguel com desconto. Esse residente permanente teria acesso aos mesmos serviços disponíveis para um hóspede temporário, incluindo serviço de quarto, limpeza e acesso às instalações, como a academia.
Barreto pagou US$ 200,57 por uma noite no quarto 2565 do hotel. Na manhã seguinte, ciente da possível “brecha na lei” descoberta por ele e seu parceiro, Barreto tentou formalizar um contrato de aluguel de seis meses. No entanto, sua solicitação foi rejeitada pelo gerente do hotel, que o informou que deveria desocupar o quarto se não pagasse por outra noite e isso acabou acontecendo.
Sem retirar seus pertences do quarto, Barreto e seu parceiro foram até o Tribunal de Habitação da Cidade de Nova Iorque, localizado em Lower Manhattan. Em uma declaração de três páginas, datada de 22 de junho de 2018, Barreto argumentou que sua solicitação de aluguel o tornava um “residente permanente do hotel” e que a remoção de seus pertences configurava um “despejo ilegal”.
Em uma audiência realizada em 10 de julho, o New Yorker Hotel não enviou representantes para contestar a ação movida por Barreto. Como resultado, o juiz Jack Stoller decidiu a favor do brasileiro, ordenando que o hotel “devolvesse imediatamente ao requerente a posse das instalações em questão, fornecendo-lhe uma chave”.
A partir dessa decisão, Barreto interpretou que possuía direitos de propriedade sobre o hotel e buscou registrar o imóvel em seu nome, utilizando o Sistema Automatizado de Informações de Registro Municipal do Departamento de Finanças de Nova Iorque em 2019.
Segundo informações da NBC News, durante esse processo, Barreto passou a cobrar aluguéis dos ocupantes do hotel e fez diversas tentativas de registrar documentos falsos para obter a propriedade do prédio.
Em fevereiro, ele foi preso pela polícia em sua nova residência nos Estados Unidos e agora está enfrentando várias acusações, incluindo fraude, e aguarda julgamento na Suprema Corte do Estado em Manhattan.
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