O jornalista Breno Altman, criador do Opera Mundi e crítico do sionismo, está enfrentando uma investigação da Polícia Federal, desencadeada por uma solicitação do procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal, em resposta a uma denúncia da CONIB (Confederação Israelita do Brasil).
A denúncia de Fabreti à Polícia Federal alega que as postagens de Altman podem configurar crimes conforme o art. 20 caput, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89, que proíbe a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além dos arts. 286 (incitação ao crime) e 287 (apologia a ato criminoso) do Código Penal.
Após a solicitação do Ministério Público Federal, a Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF, sob a supervisão do delegado Érico Marques de Mello, requisitou os dados cadastrais de Altman à plataforma X (antigo Twitter) para embasar o inquérito policial.
A plataforma X, em resposta, enviou um comunicado ao jornalista em 29 de dezembro, aconselhando-o a procurar um advogado. No ofício, a rede social informa que a conta de Altman foi alvo de um pedido de fornecimento de dados no âmbito do procedimento no. 2023.0104386-SR/PF/SP, em andamento na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional.
Breno Altman, que é judeu, tem sido alvo de acusações de antissemitismo pela CONIB, que o acusa de denegrir as ações do governo israelense e a natureza racista da ideologia sionista. Altman associa as mortes de 22 mil palestinos desde 7 de outubro ao colonialismo sionista.
A ação da CONIB resultou em uma decisão liminar do desembargador Salles Vieira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenando a remoção de doze postagens do jornalista nas plataformas. Essa decisão amplia o alcance de uma liminar anterior de primeira instância, da qual a entidade sionista recorreu.
Em declarações recentes, Altman classificou a CONIB como uma “agência de um Estado estrangeiro em nosso território, disfarçada de representação da comunidade judaica”, intensificando a polêmica em torno do caso.
*Com informações do Opera Mundi