Bretas agiu como cruzado e não juiz quando mandou Sérgio Cabral para o castigo. Por Joaquim de Carvalho

Bretas, ao ser homenageado na Câmara, disse que o Poder Judiciário está numa cruzada

A decisão do juiz Marcelo Bretas de transferir o ex-governador Sérgio Cabral foi comemorada por sites e canais de youtube mantidos por fanáticos da direita ou por lideranças evangélicas, além, é claro, do representante do Ministério Público Federal, acusador no processo e autor do requerimento de transferência de Cabral.

Ao ser interrogado por Marcelo Bretas, o ex-governador comentou:

“Não se lava dinheiro comprando joias. Vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto e sua família mexe com bijuterias. Se não me engano é a maior empresa de bijuterias do Estado, então Vossa Excelência conhece.”

O juiz respondeu:

“Eu acho melhor fazer pergunta porque não quero saber do histórico da minha família, nem estou interessado em saber. O senhor comprou essas joias?”

“Comprei as joias, fruto de caixa 2 de campanha que Vossa Excelência não acredita. Eu fui o maior arrecadador, não foi fruto de propinas, o meu governo não foi uma organização criminosa. O senhor fala de uma maneira desdenhosa que eu não aceito.”

O interrogatório prossegue e, ao final, Bretas decide:

“Não recebi com bons olhos o interesse manifestado do acusado em informar que minha família trabalha com bijuteria, por exemplo, isso é o tipo da coisa que pode sublinarmente ser entendido como algum tipo de ameaça.”

Em um dos vídeos de apoio a Marcelo Bretas, o ex-governador foi chamado de “vagabundo”, um “vagabundo” que ameaçou a autoridade.

De outro lado, vozes qualificadas do direito saíram em defesa de Cabral, não por ele, que não desperta nenhuma simpatia — pelo contrário —,  mas pela aparente truculência do juiz.

Não é necessário ter conhecimento em direito para ver que, na fala de Cabral, não existe nenhuma ameaça, seja velada ou não.

Cabral é insolente, mas isso não justifica medida tão agressiva, que dificultará sua defesa e seu convívio com a família.

Bretas considerou, no mínimo, suspeito que Cabral tenha trazido à audiência “a informação de que acompanha talvez a rotina da família do magistrado”.

O juiz talvez não tenha se dado conta de que a revelação de que sua família comercializa bijuterias partiu do pai dele, no perfil sobre o juiz publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 2 de setembro.

“Já nascemos na igreja evangélica”, disse ao Estado o comerciante Adenir de Paula Bretas, de 73 anos, descendência espanhola, pai do juiz. Seus olhos muito azuis – que encantaram dona Valdete -tomam conta de uma grande loja de bijuterias no Saara, movimentado comércio popular no centro do Rio. O comerciante constrói e aluga imóveis, também. Assinou a carteira profissional de Marcelo, o mais velho de quatro, quando este tinha 12 anos. O garoto, nascido em Nilópolis e criado em Queimados, na Baixada Fluminense, mais atrapalhava do que ajudava em um pequeno supermercado que o pai fazia prosperar, antes das bijouterias”, informa o texto, assinado por Luiz Maklouf de Carvalho.

É estranho ver o juiz se incomodar com revelações da própria rotina ou da rotina de sua família depois de aceitar alto grau de exposição.

De Marcelo Bretas, se sabe, por exemplo, a igreja que frequenta — Comunidade Internacional Evangélica da Zona Sul — e quem é seu pastor, Marco Antônio Peixoto, vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), entidade presidida por Silas Malafaia, indiciado por lavagem de dinheiro na Operação Timóteo, da Polícia Federal.

A igreja e o nome do pastor foram revelados por ele ou pela família dele.

O pastor Marco Antônio Peixoto acompanhou Bretas na solenidade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde ele recebeu no dia 12 de junho o conjunto de medalhas de mérito Pedro Ernesto, concedida por iniciativa do vereador Otoni de Paula, do PSC.

No discurso, Bretas revelou um pouco do que pensa: “O Poder Judiciário está numa cruzada. Sim, estamos numa cruzada contra a corrupção”.

Cruzada é um termo que define movimentos militares de inspiração cristã, palavra criada no auge da disputa entre muçulmanos e religiosos cristãos pelo controle de Jerusalém.

Pelo que já declarou, Marcelo Bretas parece mesmo ver seu ofício como uma cruzada. “O combate à corrupção faz os meus olhos brilharem”, disse.

Magistrados que se veem como missionários fazem parte de um novo modelo de Poder Judiciário, que o juiz Alexandre Morais da Rosa, de Santa Catarina, definiu em conferência para advogados no mês passado como “um jogo”. Nesse jogo, segundo ele, “quanto mais informação qualificada você tiver dos jogadores, quanto mais você souber do jogo, da jogada, de uma jogada dominante, de uma jogada dominada, como é que se troca informação, como é que se negocia, você pode ter maior êxito. As regras antigas já não servem para nada. Vivemos um tempo muito difícil para a democracia.”

“Nosso processo penal mudou”, disse. Por isso, ele sugeriu aos advogados que leiam mais livros sobre a Teoria do Jogos, desenvolvida pelo matemático John Nash, prêmio Nobel de Economia em 1994, personagem do igualmente premiado filme Uma Mente Brilhante.

A teoria é fundamental para quem quer entender os mecanismos da negociação.

É preciso entender como pensam seus oponentes e buscar o ponto de equilíbrio, na teoria o conceito é conhecido como Equilíbrio Nash.

Bretas é um exemplo desse novo modelo de Poder Judiciário, e Cabral errou não apenas pelo comportamento insolente, mas porque revelou desconhecer que em mentes como a de Bretas, cunhadas no fundamentalismo evangélico, a tolerância é quase inexistente.

Pela teoria dos jogos, ter informação é importante, mas mais importante é saber como reagirá seu oponente. Era previsível que Bretas reagiria de uma forma que juristas consideraram “arbitrária”.

“Foi manifestação arbitrária de poder, cuja legalidade deve ser questionada”, disse o criminalista Antonio Pedro Melchior.

Se tivéssemos no tempo das cruzadas, quando havia inquisição, Cabral correria o risco de ser mandado para a fogueira.