A Justiça de Minas Gerais tem reduzido as indenizações às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu em janeiro 2019. O episódio deixou 270 mortos e outras pessoas ainda buscam reparação na Justiça, mas sem sucesso.
De 319 processos julgados pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MJ), 75% tiveram decisões desfavoráveis aos atingidos. Em alguns casos, a corte tem reduzido o valor da indenização, determinada em primeiro grau, em 80%. A informação é do site Repórter Brasil.
O gari Alcione Oliveira Borges (45) fazia coleta de lixo na ocasião e precisou correr desesperadamente após o rompimento. Ele obteve vitória na primeira instância e receberia R$ 100 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 20 mil após recurso da Vale. O tribunal justificou que o valor “compensa o dano moral, sem provocar enriquecimento da parte lesada”.
O caminhoneiro Ricardo Aparecido da Silva (49) chegou a ser arrastado por 200 metros e teve o para-brisa do veículo destruído na ocasião. Ele foi diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático após o episódio e entrou na Justiça contra a vale em 2019.
Sua ação foi negada na primeira instância pela 2ª Vara de Brumadinho e ele ainda foi condenado a pagar as custas do processo e mais 10% do valor da causa em honorários de advogados. Após recurso, a sentença foi revertida em R$ 30 mil em favor do caminhoneiro, mas o processo tramita até hoje e ele não recebeu nenhum valor da mineradora.
O tribunal afirma que juízes e desembargadores têm autonomia para tomar decisões “segundo as particularidades de cada ação judicial e o preenchimento dos requisitos legais”.
A Vale, por sua vez, afirmou que já pagou cerca de R$ 3,5 bilhões em acordo de indenização após acordos fechados com mais de 15,4 mil pessoas. “Desde 2021, ao menos um familiar de todos os empregados falecidos, próprios e terceirizados, celebraram acordos de indenização”, diz a mineradora.