O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça (7) processos disciplinares contra três deputados bolsonaristas envolvidos no motim que paralisou os trabalhos em agosto. A decisão atende a um pedido da direção da Casa, que defende a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
A medida é a primeira etapa do procedimento interno. O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), ainda escolherá os relatores dos casos, e, a partir dessa definição, começam a contar os prazos regimentais.
A Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), considerou que os três parlamentares tiveram condutas mais graves durante a ocupação do plenário. Em agosto, deputados de oposição impediram o funcionamento da Casa por mais de 30 horas, ocupando a mesa diretora e bloqueando votações.
O ato foi uma tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela análise de propostas e em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A crise se agravou quando ele tentou retomar os trabalhos e foi impedido de acessar a cadeira da presidência.
Em um dos episódios mais tensos, o deputado Marcel van Hattem se recusou a deixar o assento principal, e Motta só conseguiu reassumir o comando após ser escoltado por aliados. A Corregedoria concluiu que a conduta dos parlamentares gerou “constrangimento institucional” e feriu o decoro.
Marcos Pollon é o único alvo de duas queixas: uma por impedir a entrada de Motta na mesa diretora e outra por ofensas pessoais ao presidente da Câmara. Já Marcel van Hattem e Zé Trovão foram acusados de bloquear fisicamente o acesso de Motta à presidência durante a ocupação.
A Corregedoria pede suspensões que variam entre 30 e 90 dias. Os processos devem ter um único relator, escolhido entre três nomes indicados. Após a designação, o relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá recomendar o prosseguimento ou o arquivamento das denúncias. Se avançarem, os deputados terão direito à ampla defesa antes da votação do Conselho.
Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os parlamentares apontados pela Corregedoria por participação no motim. Veja a lista completa:
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)