A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em crédito do Plano Brasil Soberano para enfrentar os efeitos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A votação foi simbólica, e a medida provisória segue ao Senado, segundo a CNN Brasil.
A MP 1379/2026 precisa ser votada pelos senadores até 18 de novembro para não perder a validade. A aprovação na Câmara não representa o repasse imediato de todo o valor: a liberação continua condicionada à autorização orçamentária.
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), retirou a exigência de que os recursos adicionais viessem apenas da devolução de valores de financiamentos anteriores à União. A mudança permite ampliar as fontes de financiamento sem elevar o teto de R$ 13,5 bilhões.
O programa alcança exportadores e fornecedores de cadeias industriais, agropecuárias, de mineração, pesca, aquicultura e florestas plantadas. A terceira edição também contempla empresas prejudicadas por conflitos internacionais e setores considerados estratégicos.
As linhas podem financiar capital de giro, compra de máquinas, inovação, adaptação de produtos e abertura de mercados. Entre as atividades contempladas estão as indústrias química, farmacêutica, têxtil e automotiva. A proposta busca dar condições para que as empresas preservem operações e investimentos diante das restrições ao comércio.
Os recursos federais poderão ser combinados com recursos próprios do BNDES. O banco deverá apresentar um plano de aplicação ao conselho interministerial. A terceira edição já registra demanda superior a R$ 10 bilhões, com aproximadamente R$ 7,7 bilhões aprovados em mais de 560 operações.