A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30) a Medida Provisória que retoma o Bolsa Família. A MP incorporou também o pagamento do auxílio-gás, que poderia perder a validade nesta semana.
A proposta aprovada garante o valor mínimo de R$ 600 por família, mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos), gestantes e mulheres que estejam amamentando.
Apesar de perder a validade somente em junho, os parlamentares anteciparam a análise da MP para incluir o benefício para compra do gás de cozinha. Vale destacar que o benefício era previsto em outro texto e deixaria de valer na próxima sexta-feira (2).
Os deputados analisaram e rejeitaram uma sugestão de mudança no texto principal. Com isso, a proposta vai ao Senado.
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi criado em uma lei de novembro de 2021, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa tinha o objetivo de reduzir os efeitos do preço do botijão de gás.
Com isso, inicialmente, o pagamento era de 50% do valor do botijão de 13 quilos. Entretanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a nova MP para manter o benefício integral. É o texto em questão que pode perder a validade.
O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), justificou a inclusão do benefício afirmando que o “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que acaba causando problemas de saúde”.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado fará um esforço concentrado para aprovar a MP a tempo e viabilizar a manutenção do benefício. “Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo”, afirmou.