Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual:
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, autorização para que a prefeitura antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
De acordo com o Executivo, que encaminhou a proposta, a ideia é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 (Corpus Christi e Consciência Negra) para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a Prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.
Segundo informou o portal G1, o prefeito disse que os feriados serão antecipados nesta semana, de quarta-feira (20) até domingo (24). Assim, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para estas quarta e quinta-feira. Para sexta-feira (22), o decreto do prefeito deve definir ponto facultativo na cidade.
O objetivo da prefeitura é conseguir nesses dias um índice de isolamento de 56% na cidade, mesmo índice apresentado neste domingo (17).
Jabuti
Em atendimento ao pedido de urgência apresentado pelo Executivo, um substitutivo, também conhecido como jabuti, foi apresentado pela liderança de governo para incluir a antecipação dos feriados municipais no Projeto de Lei 424/2018, que trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa ‘Tem Saída’.
Segundo o projeto, nas contratações firmadas pela Prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica – desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas. Os vereadores aprovaram o PL 424 em segunda e definitiva votação.