Nesta quarta (13), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG) após acusação de esquema de “rachadinha” em seu gabinete. O pedido de cassação contra o parlamentar, foi feito pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja família é alvo de diversas investigações por suspeita da prática criminosa.
A sessão de hoje do colegiado sorteou o nome de três deputados para relatar o caso Guilherme Boulos (PSOL-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM). O presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), será o responsável por escolher quem será o relator.
O órgão tem caráter consultivo e, caso recomende a cassação de Janones, o parlamentar só perderá seu mandato caso 257 dos 513 deputados concordem com o colegiado. O Conselho de Ética tem um histórico de poucas punições efetivas contra congressistas.
Segundo áudios divulgados pelo portal Metrópoles, o parlamentar, em 2019, teria pedido que assessores devolvessem parte de seus salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio. Janones reconheceu a autenticidade das gravações, mas negou ter promovido rachadinha.
Ele alegou que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores posteriormente, para quitar dívidas que eles assumiram juntos durante as eleições e 2016. Janones ainda disse que recebeu orientação jurídica de abandonar o plano e que a devolução parcial dos salários nunca ocorreu.
Além do processo contra Janones, o Conselho de Ética da Câmara instaurou outras seis representações contra parlamentares, todas elas denúncias por discussões ou manifestações feitas no Congresso. Os outros alvos do colegiado são Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), General Girão (PL-RN), Abílio Brunini (PL-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ).