A Câmara Municipal de Pratânia, no interior de São Paulo, cassou em 19 de setembro o mandato do prefeito Osmir José Félix (PP). Os vereadores aprovaram a medida por sete votos a dois durante uma sessão extraordinária.
O plenário julgou uma denúncia que atribuiu ao prefeito supostas infrações político-administrativas. A Câmara não detalhou, nas informações divulgadas sobre a sessão, quais condutas embasaram a acusação.
Com a decisão, o vice-prefeito Ademir Luis Corrêa (PP), conhecido como Spook, deve assumir a chefia do Executivo municipal nos próximos dias.
A sucessão segue a regra prevista na Lei Orgânica do município para casos de abertura de vaga na Prefeitura. “O Vice-Prefeito Ademir Luis Corrêa, conhecido como ‘Spook’, passa à condição de sucessor legal e deverá assumir a chefia do Município”, afirmou a nota sobre o resultado.
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Vice-prefeito deve assumir a Prefeitura de Pratânia
Ademir Luis Corrêa integra o mesmo partido de Osmir José Félix. A posse do vice encerra a vacância deixada pela cassação aprovada pelos vereadores.
Osmir José Félix exercia o cargo de prefeito quando a Câmara realizou o julgamento. A cassação retira dele o mandato no Executivo municipal.
O rito levado ao plenário tratou de uma denúncia por infrações político-administrativas, categoria usada em processos de responsabilização de prefeitos nas câmaras municipais.
O prefeito cassado não havia se manifestado sobre a decisão até a divulgação do resultado da sessão. O espaço permanece aberto para sua manifestação.