
A Câmara aprovou a Medida Provisória 1154/23, a MP dos Ministérios, nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125. A proposta define a estrutura dos ministérios que compõem o governo.
A votação aconteceu após uma negociação entre os partidos governistas e independentes para votar a favor do projeto. Apenas o Partido Novo e o Partido Liberal orientaram voto para adiar a MP, o que acabaria rejeitando a matéria, já que ela perderá a validade se não fosse aprovada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (1º).
A base governista no Congresso critica as propostas do relator da MP dos Ministérios e já antecipou que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo e ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir que a Câmara votasse a MP dos Ministérios nesta quarta.
O deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, disse que a Câmara dá recados dia a dia ao governo sobre a insatisfação com “a forma contraditória e desgovernada” de lidar com a base aliada, como a derrubada do decreto do saneamento básico, mas que rejeitar a criação dos ministérios seria uma resposta muito dura: “Não tem qualquer lógica política de fazer, seria uma resposta totalmente fora do padrão”.
Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, afirmou que a oposição não participou das diversas reuniões desde terça-feira (30) para discutir a aprovação do projeto, que foi vinculado por ele a liberação de cargos e emendas. “Não queríamos estar nessa negociação para criar 37 ministérios. Poderíamos estar no Guinness porque só a Índia tem mais ministérios”, ironizou ele.
Antes mesmo do fim da votação, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, agendou para às 10h de quinta-feira (1º) a sessão para votar a medida provisória dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do G1, com isso, a CPI dos Atos Golpistas, que teria um compromisso marcado para às 9h, desmarcou a sessão e só se reunirá na próxima terça-feira (6).