O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação está prevista para a noite desta quarta-feira (17), em sessão deliberativa extraordinária convocada pelo parlamentar.
A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramita sob o número 2162/2023 e busca conceder perdão aos participantes dos ataques golpistas em Brasília. Segundo Motta, a medida foi incluída como item único da pauta do plenário.
Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara defendeu a decisão afirmando que o Brasil “precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. Ele acrescentou que caberá ao plenário, de forma soberana, decidir sobre o tema.
O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.
Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.
Portanto, vamos hoje…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 17, 2025
A movimentação ocorre após semanas de pressão da oposição, que vinha cobrando a análise da proposta desde a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento e as articulações recentes no Congresso aumentaram a pressão política para que o tema avançasse.
O projeto de anistia divide opiniões dentro da Câmara e deve mobilizar diferentes bancadas. Enquanto parlamentares da base bolsonarista defendem a aprovação como gesto de reconciliação, setores da oposição ao governo Bolsonaro argumentam que a medida significaria impunidade para crimes contra a democracia.
Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A expectativa é de que o debate seja acirrado e que a votação se torne um dos pontos centrais da agenda política desta semana no Congresso.