O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil contra cinco caminhoneiros que participaram do bloqueio da Via Dutra em 2022, no período das mobilizações golpistas realizadas após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro. Duas transportadoras também foram denunciadas por envolvimento nas manifestações.
Na ação, o MPF pede que cada um dos sete acusados pague indenizações entre R$ 5 mil e R$ 40 mil, valores definidos conforme a participação individual, o uso dos veículos e a gravidade dos danos causados. Os bloqueios ocorreram entre São José dos Campos e Jacareí, entre 31 de outubro e 2 de novembro.
Segundo a Procuradoria, três caminhoneiros eram líderes do movimento, cuja motivação foi classificada como “antidemocrática”. As manifestações pediam intervenção militar e a anulação das eleições de 2022, repetindo atos que se espalharam nacionalmente.
O MPF também cita que dois dos acusados participaram de bloqueios no mesmo trecho em 2021, em protestos contra o preço dos combustíveis e os fretes. Para o procurador Fernando Lacerda Dias, os bloqueios provocaram impactos profundos no cotidiano dos cidadãos.
Ele afirma que as interrupções geraram “inúmeros contratempos à população”, prejudicando o trânsito de mercadorias, o acesso de pacientes a emergências e até o transporte de medicamentos. “Tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, disse.
Lacerda destaca ainda que as ações produziram “frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social”, ao expor a vulnerabilidade da infraestrutura logística em situações de paralisação ilegal. O MPF argumenta que os atos representaram um risco coletivo significativo.
As investigações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostraram que, nos bloqueios de 2022, os caminhoneiros abandonaram veículos nas pistas na altura do quilômetro 161 da Via Dutra, próximo à Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos. A obstrução completa impediu o fluxo de veículos essenciais.
Em relação aos atos de 2021, o inquérito aponta que participantes chegaram a cortar mangueiras de combustível e danificar sistemas de freios para impedir motoristas de deixar o local, ampliando os riscos e o prejuízo à circulação. As denúncias agora seguem para análise da Justiça Federal.