O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que Eduarda Campopiano (PL), vereadora de Praia Grande e deputada estadual eleita, seja condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por um ataque transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (Psol). Segundo o Metrópoles, a ação civil pública também solicita retratação e medidas para impedir novas publicações discriminatórias.
A Promotoria cita uma postagem feita por Campopiano horas depois do primeiro turno. Ao comparar sua votação com a de Erika, a parlamentar do PL negou a identidade de gênero da deputada federal, uma mulher trans, referindo-se a ela como “um homem biológico”.
O valor solicitado pelo MPSP seria destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. Além da retratação pública e da obrigação de se abster de mensagens transfóbicas, o órgão pede que Campopiano apresente, no prazo de um ano, comprovante de frequência e aproveitamento em um curso de letramento sobre inclusão social.
“A negação pública da identidade de gênero de parlamentar trans em redes sociais extrapola o âmbito do debate e manifestação política legítima, podendo configurar discriminação e violência política de gênero”, afirmou o promotor de Justiça de Direitos Humanos Ricardo Manuel Castro na ação.
Erika já havia reagido ao ataque de Campopiano e afirmado que não daria atenção à provocação. Em entrevista ao Metrópoles, a deputada também classificou a eleição da adversária à Assembleia Legislativa como uma “ameaça direta aos nossos direitos” e disse que esses grupos tentam impedir o avanço de pautas de dignidade e cidadania das pessoas trans.
Campopiano foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo neste ano, enquanto Erika foi reeleita para a Câmara dos Deputados. O Metrópoles informou que procurou a assessoria da vereadora, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.