Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil a Manno Góes, autor da canção “Milla”, por danos morais. A condenação é devido a um vídeo que a parlamentar fez de Netinho cantando a música em um ato pró-Bolsonaro, no dia 1º de maio de 2021 e publicado no YouTube por ela, segundo informações do g1.
Góes não autorizou o uso político da música e notificou a deputada, que também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições, a qual ainda terá o valor da indenização definido pela Justiça.
A deputada pode recorrer da sentença, dada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA).
Góes pedia a Justiça mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor “com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição”; R$ 100 mil à editora por danos materiais pelo uso da música sem autorização; e a retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
A parlamentar só retirou o vídeo do ar no dia 11 de maio, após o juiz concordar em impor uma multa diária de R$ 5 mil caso ele continuasse no YouTube.
A indenização por danos morais teve o valor reduzido, no entanto, o juiz discordou do argumento de Zambelli de que o vídeo era apenas “informativo, de modo que a sua atuação se deu com a exclusiva finalidade de registrar e divulgar aos seus seguidores a ocorrência da manifestação.”