O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sua 2ª Turma para manter Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como réu pela divulgação de Fake News contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). A primeira decisão, contra o filho do ex-presidente, foi do ministro Gilmar Mendes, mas a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a queixa-crime contra o vereador da capital fluminense.
Carlos Bolsonaro virou réu após publicar conteúdos que supostamente ligariam Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial em 2018, ao ex-deputado psolista.
Oswaldo Eustáquio. Foto: Reprodução
O post original era do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, condenado pela Justiça do Paraná com pena de quatro meses de detenção e multa de R$ 10 mil por publicar uma notícia falsa com a seguinte manchete: “Exclusivo: em depoimento à PF, testemunha revela que Adélio Bispo esteve no gabinete de Jean Wyllys”.
O filho “02” aumentou a aposta e compartilhou o conteúdo acrescentando: “CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo? O desespero ‘bate na bunda’ do piçou, a linha auxiliar do PT e ‘adversário’ conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar…”.
Após a recusa da Justiça do Rio de Janeiro em sentenciar Carlos Bolsonaro, Dias Toffoli e Edson Fachin endossaram a determinação de Gilmar Mendes e pedir um novo julgamento. O Supremo entendeu que a primeira audiência analisou apenas o tuíte, ao invés de considerar o conteúdo integral da publicação, como o texto incorporado na fake news.
A defesa do vereador citou a imunidade parlamentar, mas foi prontamente rebatida por Gilmar Mendes, que alegou ser possível estabelecer limites para a liberdade de expressão. Apesar dos três votos a favor, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a volta de Carlos á posição de réu. Os dois ministros foram indicados por Jair Bolsonaro.