A ministra Cármen Lúcia propôs que o STF (Supremo Tribunal Federal) peça perdão pela deportação de Olga Benário em 1936. Judia e esposa do líder revolucionário Luís Carlos Prestes, a militante comunista foi entregue pelo governo brasileiro à Alemanha nazista grávida de sete meses graças a uma decisão do tribunal, que autorizava o governo de Getúlio Vargas a entregá-la aos nazistas. Olga foi torturada, deportada e morta em uma câmara de gás.
Ainda em março de 1936, Olga havia sido presa no Rio de Janeiro com Prestes. Os dois eram procurados desde o levante frustrado na Praia Vermelha, no ano anterior. O governo resolveu expulsar Olga para atingir o revolucionário e por ser “perigosa à ordem pública e nociva aos interesses do país” – nas palavras do então ministro da Justiça, Vicente Rao.
O relator do caso, Bento de Faria, limitou-se a anotar que “o instituto do habeas corpus estava suspenso por decreto presidencial”. Naquele momento do país, Getúlio ainda não tinha dado o golpe do Estado Novo, mas já governava com poderes semi ditatoriais.
“Olga não pôde nem assistir ao julgamento”, lamentou a historiadora Anita Leocádia Prestes, que fez a viagem de navio na barriga da mãe. Ela nasceu num campo de concentração e foi entregue à avó paterna com um ano e dois meses de idade. “O principal responsável foi Getúlio Vargas. O Supremo foi conivente”, acrescentou.
Cármen Lúcia definiu o processo como uma “página trágica” na história do tribunal. “Ainda que seja ineficaz do ponto de vista humano ou jurídico, o Supremo precisa pedir perdão”, disse. A ministra declarou que ditaduras são “pródigas em promover desumanidades” e que “é bom que se lembre sempre disso”
A ministra Rosa Weber, que assume a presidência da Corte em setembro, pode assumir a ideia de conceder o perdão. “O Supremo nunca fez um mea culpa sobre o caso. Isso seria muito interessante”, avalia o escritor Fernando Morais, biógrafo da militante assassinada em 1942.