“Carta branca”: voto de Nunes Marques causa mal-estar entre ministros do STF

Atualizado em 14 de setembro de 2023 às 12:19
O ministro Kássio Nunes Marques. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram negativamente ao voto proferido pelo ministro Kássio Nunes Marques, durante o julgamento do primeiro réu dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O entendimento do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soou como uma “carta branca” para futuras tentativas de intimidar os Poderes constituídos pela violência e pela força. A informação foi divulgada pela jornalista Daniela Lima, do G1.

Em seu voto, o magistrado ignorou a natureza golpista dos atos de 8 de janeiro e afirmou que os indivíduos envolvidos no maior atentado ao Estado de Direito desde o fim da ditadura eram, na verdade, “incompetentes” que escolheram um caminho impraticável para tentar mudar o rumo do país.

Kassio Nunes Marques
O ministro Kássio Nunes Marques. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nunes, ao tratar do primeiro réu pelos atos terroristas, defendeu a condenação apenas por dano ao patrimônio público e depredação, com pena de 2 anos e meio de detenção em regime aberto.

“Ele está dando uma autorização para fazerem tudo de novo”, afirmou um integrante do STF ainda durante o julgamento da última terça-feira (13).

Além de Nunes Marques, votaram Alexandre de Moraes, relator do caso, e Cristiano Zanin. O julgamento dos acusados de atos do 8 de janeiro marca a primeira vez em que a Corte brasileira julga civis por tentativa de golpe de Estado.

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