A indicação formal de Jorge Messias à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, feita só agora, poderá gerar contratempos extras a Lula e ao próprio indicado. O ambiente no Senado não anda lá muito favorável ao governo e sempre existe a possibilidade de algum ímpeto criativo atrapalhar o relacionamento institucional.
Há quem cogite, no Senado, inspiração num caso americano para congelar a apreciação no nome indicado pelo presidente e, passo seguinte, derrubá-lo sem que haja votação. Em 13 de fevereiro de 2016, morreu o juiz Antonin Scalia, abrindo-se uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos em pleno ano eleitoral. Em 16 de março de 2016, o presidente Barack Obama indicou Merrick Garland para a vaga, um moderado, respeitado por democratas e republicanos, presidente da Corte de Apelações do Distrito de Columbia.
A escolha foi vista como estratégica por atrair apoio republicano. O Senado era controlado pelos republicanos, liderados por Mitch McConnell. Mas, Obama e seu indicado sofreriam uma rasteira: o Senado não realizou audiências, o Comitê Judiciário não sabatinou Garland e a indicação nem sequer foi votada. McConnell e os republicanos sustentaram que, por se estar em ano eleitoral, a indicação do novo membro da Suprema Corte deveria caber ao próximo presidente. Foi uma decisão política, não institucional.
A vaga ficou aberta por 293 dias. Após a eleição de Donald Trump, em novembro de 2016, o nome de Garland deixou de ser considerado. Trump indicou Neil Gorsuch, que foi confirmado em abril de 2017.
O Senado brasileiro é capaz de fazer algo parecido? Os próximos dias dirão, mas a ideia está lançada nas conversas da oposição.
De outra parte, indaga-se se um nome tão próximo de Lula não reforçaria a imagem de um Supremo mais político do que jurídico, servindo de munição ao movimento, nítido na imprensa maistream, pela desmoralização do tribunal, ainda que sobre o próprio Messiasnão recaia qualquer acusação de desvio ético – ao contrário, trata-se de um jurista de sólida formação, cuja atuação na AGU e ao longo de toda a carreira é marcada pela capacidade gregária e conciliadora.
Registre-se que a indicação de Jorge Messias é avalizada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois ministros que, em boa medida, simbolizam a corte que a direita combate com unhas e dentes. E Moraes, queira-se ou não, tem muito a esclarecer sobre sua relação com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Gilmar, de outra parte, é o campeão da promoção de convescotes internacionais em que confraternizam juízes, políticos e empresários.
A força dos senadores em relação ao Supremo vai ser testada. O modo como os partidos vão se comportar na sabatina de Jorge Messias, se esta de fato acontecer, mostrará se a Casa terá condições, no futuro, de promover algo como o impeachment de ministros do STF ou outro tipo de retaliação. Na verdade, o Senado quer verificar seu real poder de chantagem.