O Ministério Público Federal arquivou uma investigação preliminar sobre uma suspeita de ameaça contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. O caso envolvia uma publicação no Instagram com uma imagem em estilo anime, ou desenho japonês, que chegou a demandar diligências da Polícia Federal.
Segundo a apuração, o investigado publicou uma imagem de uma pessoa com a bandeira do Brasil dando um soco no rosto de um homem careca e de terno. A postagem vinha acompanhada da legenda “entrei na moda” e foi analisada inicialmente como possível crime de ódio contra ministros do STF.
O MPF entendeu, no entanto, que a publicação isolada e descontextualizada não tinha força para configurar ameaça ou incitação à violência contra autoridades públicas. O procurador responsável pelo caso registrou que, conforme informações da Polícia Federal, o post “não teria o condão de causar qualquer tipo de ameaça ou incitação a violência”.
O órgão também destacou que a apuração não foi aberta a pedido de Alexandre de Moraes. Para o MPF, esse ponto afasta a leitura de que haveria crime de desacato ou ameaça contra o ministro.
A decisão afirma ainda que não havia prova de que a imagem tivesse chegado ao conhecimento de ministros do STF. Também não foi identificado elemento indicando que algum deles tenha se sentido ameaçado ou desacatado pela publicação.
Com o arquivamento, o MPF encerrou a apuração preliminar sem avanço para uma investigação criminal mais ampla. O caso foi tratado como uma publicação sem potencial concreto de ameaça, apesar da referência visual analisada pela Polícia Federal.