A possibilidade de devolver os inquéritos do caso Master à primeira instância ganhou força no Supremo Tribunal Federal como alternativa para reduzir o desgaste institucional provocado pela permanência do processo na Corte. A solução em debate prevê que as investigações voltem a tramitar nas Justiças Federais de Brasília e de São Paulo, onde corriam separadamente antes de chegarem ao STF. Com informações de Ana Flor, no G1.
A decisão caberá ao relator do caso, o ministro Dias Toffoli, e deve ser tomada após o Carnaval. Toffoli enfrenta pressão interna em razão de decisões classificadas como “atípicas” por integrantes do próprio tribunal, o que ampliou o desconforto em torno da condução do inquérito.
Diante do agravamento da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, antecipou o retorno de suas férias na segunda-feira (19) para iniciar uma rodada de conversas reservadas com os colegas. Ele passou a dialogar quase diariamente com Toffoli e buscou ouvir ministros atuais e aposentados.
Fachin chegou a viajar ao Maranhão para conversar com o ministro Flávio Dino, foi a São Paulo para se reunir com o ex-decano Celso de Mello e também manteve contato telefônico com a ministra aposentada Rosa Weber. A articulação buscou mapear saídas institucionais para o impasse.
Nos bastidores, Fachin tem sustentado que, em uma democracia, não cabe ao presidente do Supremo retirar a relatoria de um ministro. Esse entendimento reforçou a alternativa de devolução dos autos à primeira instância como caminho menos traumático para a Corte.
Os inquéritos chegaram ao STF após a Polícia Federal apreender, na Operação Compliance Zero, um documento que mencionava o deputado federal João Carlos Bacelar. Como parlamentares têm foro privilegiado, as defesas pediram o envio do caso ao Supremo.
Desde então, porém, não surgiram provas ou documentos que envolvam Bacelar, que sequer figura formalmente como investigado. Com a conclusão das apurações da PF e a ausência de novos elementos, ministros avaliam que não haveria mais fundamento jurídico para manter o processo no STF.
A atuação de Toffoli no caso Master passou a ser alvo de críticas nos meios jurídico e político. Entre os casos recentes que ampliaram o desconforto está a revelação de que fundos ligados ao Banco Master adquiriram participação pertencente a irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná, informação divulgada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e confirmada pela ‘TV Globo’.
Também causaram controvérsia decisões como a restrição do acesso da PF a celulares apreendidos nas operações e a determinação de acareações envolvendo técnicos do Banco Central e executivos ligados ao banco de Daniel Vorcaro.
Fora do Judiciário, o caso segue gerando mobilização política. O MBL anunciou novo protesto em frente à sede do Banco Master, em São Paulo, e estuda levar às ruas um “Bloco do Banco Master” durante o Carnaval.
Segundo o coordenador do movimento, Renan Santos, o ato realizado na quinta-feira (22) reuniu cerca de 2 mil pessoas e marcou a retomada das mobilizações de rua. Paralelamente, o Banco de Brasília e o Governo do Distrito Federal preparam um aporte estimado em R$ 2 bilhões para cobrir perdas decorrentes da compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.
À CNN Brasil, o governador Ibaneis Rocha afirmou que aguarda a conclusão das auditorias para anunciar a operação. “Estamos tranquilos. O GDF tem empresas sólidas e patrimônio imobiliário de mais de R$ 200 bilhões. Estou preparando a operação e quando estiver pronta será divulgado a imprensa”, declarou.
As investigações apontam que a fraude pode chegar a R$ 12 bilhões em carteiras adquiridas pelo BRB, dos quais cerca de R$ 10 bilhões já teriam sido recuperados. O GDF, acionista majoritário do banco, afirma que a instituição mantém “suficiência patrimonial”, enquanto auditorias do Banco Central e de escritórios independentes seguem em andamento.