Caso Marielle: deputados decidem manter Chiquinho Brazão preso

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados optou por manter a detenção preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

A votação resultou em 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomendava a permanência do parlamentar na prisão, foi respaldado com pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos deputados.

Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A decisão de mantê-lo detido foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e confirmada pela 1ª Turma da Corte. Segundo a Constituição, prisões de parlamentares durante o exercício do mandato devem ser avaliadas pelos plenários da Câmara (para deputados) ou do Senado (para senadores).

A decisão do plenário nesta quarta-feira frustrou uma tentativa de evitar a prisão do deputado, que ganhou apoio nos últimos dias.

Partidos de centro organizaram uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação atingisse o quórum mínimo, em uma tentativa semelhante ao ocorrido com o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

Naquela ocasião, 101 deputados não compareceram à sessão, e Santiago conseguiu reverter o afastamento com 233 votos a favor e 170 contra.

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