A Polícia Federal (PF) decidiu refazer os relatórios que reúnem referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do Banco Master. Segundo membros da corporação ouvidos pelo G1, os documentos elaborados anteriormente por dois delegados afastados de cargos de chefia não atenderam às orientações estabelecidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Os novos documentos deverão apresentar todas as menções aos integrantes do Supremo identificadas nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A PF incluirá informações sobre os interlocutores, as datas, os horários e as circunstâncias em que os nomes dos magistrados aparecem nas mensagens.
Diferentemente dos relatórios anteriores, os novos registros terão caráter exclusivamente descritivo. Os investigadores não poderão apresentar interpretações ou avaliações sobre o conteúdo das conversas, conforme a determinação de Fachin.
Outra mudança será a elaboração de documentos individuais para todos os ministros do STF mencionados no material investigado. Inicialmente, os relatórios produzidos pela PF tratavam de referências a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
A orientação foi transmitida por Fachin em 13 de outubro, após uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o presidente do Supremo determinou que “todas as menções encontradas sem exceção” a integrantes da Corte fossem encaminhadas ao tribunal, acompanhadas de informações sobre o contexto e em “caráter estritamente descritivo”.
Fachin também estabeleceu que qualquer investigação envolvendo um ministro do STF depende de autorização do plenário da Corte. Dessa forma, caberá ao Supremo examinar os documentos recebidos e decidir se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações.
Os relatórios anteriores foram elaborados pelos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que atuavam nas investigações do Banco Master. Os documentos com referências a Moraes, Toffoli e Nunes Marques foram concluídos nesta segunda-feira (9). No dia seguinte, os dois investigadores foram afastados de suas funções na Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
A Polícia Federal não divulgou os motivos dos afastamentos. A direção-geral da corporação informou que os relatórios ainda estavam em elaboração e que a documentação seria encaminhada ao Supremo até o final de novembro.
Com a reformulação, a PF deverá reunir as referências aos ministros sem avançar sobre possíveis responsabilidades individuais. A simples presença do nome de um magistrado nas mensagens investigadas não significa, por si só, participação em irregularidades.
A análise sobre a necessidade de novas diligências ficará sob responsabilidade do STF, que decidirá se o material apresentado oferece fundamentos para autorizar eventuais investigações envolvendo integrantes da Corte.