O Ministério da Justiça deu 24 horas para o bar Ministrão, localizado nos Jardins, em São Paulo, responder à terceira notificação enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O estabelecimento é investigado após uma cliente relatar ter ficado cega ao consumir caipirinhas de vodca supostamente contaminadas com metanol. Caso o bar permaneça sem resposta, o governo poderá instaurar um processo administrativo que pode resultar na suspensão de suas atividades. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo a Senacon, o bar ignorou duas notificações anteriores — enviadas em 30 de setembro e 15 de outubro — e não apresentou documentos que comprovem medidas de controle e armazenamento adequado das bebidas. O diretor de Proteção e Defesa do Consumidor, Osny da Silva Filho, afirmou que a omissão “caracteriza resistência à atividade fiscalizatória e risco à segurança dos consumidores”.
O Ministrão foi interditado no fim de setembro durante uma operação conjunta da Polícia Civil e das vigilâncias sanitárias municipal e estadual, que identificaram indícios de venda de bebidas com metanol. O bar reabriu em 17 de outubro, mas suspendeu temporariamente a venda de destilados enquanto aguarda o desfecho das investigações.
De acordo com o Ministério da Justiça, o descumprimento das notificações pode configurar crime de desobediência e levar à adoção de medidas cautelares, como multa e fechamento do estabelecimento. A pasta ressaltou que tem poder legal para atuar preventivamente em defesa da saúde e segurança dos consumidores.
A Senacon destacou ainda que a “conduta omissiva” do bar representa um risco coletivo, o que justifica uma ação imediata do poder público. A Secretaria busca apurar a origem das bebidas comercializadas no local e verificar se o lote suspeito teria causado outros casos de intoxicação.
Procurado pela reportagem, o bar não respondeu aos contatos da Senacon nem às tentativas de comunicação por telefone e e-mail. Em nota anterior, o estabelecimento negou irregularidades e afirmou que todas as bebidas são adquiridas “de fornecedores oficiais e com nota fiscal”.