Em sua primeira mensagem ao país como chefe de estado, Pedro Castillo disse que vai apresentar ao Congresso da República um projeto de reforma, respeitando o procedimento constitucional através de referendo popular.
Pedro Castillo anunciou em seu primeiro discurso como presidente do Peru, nesta quarta-feira (28) a apresentação de um projeto de lei para convocar um plebiscito para mudar a Constituição. Ele assumiu a presidência pelo quadriênio de 2021 a 2026.
Peru: Presidente Pedro Castillo vai convocar referendo popular para mudar a constituição.
Em seu discurso na sede do Congresso e perante o Plenário do Parlamento, Castillo indicou que a eventual Assembleia Constituinte vai redigir uma nova constituição “deve ser multinacional, popular e com paridade de gênero em sua composição”.
Da mesma forma, o presidente destacou que os povos indígenas, a comunidade afro-peruana, bem como os sindicatos de organizações populares e sindicais devem ter representantes na Assembleia.
Castillo argumentou que a atual Constituição, elaborada em 1993 durante o governo do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), “não partiu da vontade do povo”, mencionando que permite a entrada de empresas estrangeiras do setor de mineração, cujos contratos deixam o Estado em desvantagem.
“Esse é um dos principais motivos que nos obriga a buscar uma nova Constituição que, entre outras coisas, nos permita adequar os contratos [com as mineradoras] às novas circunstâncias do mercado internacional, garantindo a receita do Estado”, disse o atual presidente em seu discurso.