CCJ volta atrás e reagenda sabatina de Messias; saiba a data

Atualizado em 22 de abril de 2026 às 13:54
Lula e Jorge Messias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reagendou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi inicialmente marcada para o dia 28 por temor de que a sessão ficasse esvaziada, mas remarcada posteriormente.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), justificou a mudança de data, pois o feriado ocorre na sexta, e não acredita que haja problemas para a realização da sabatina. A indicação de Messias será votada no mesmo dia, primeiramente na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado.

Embora Messias tenha nove votos favoráveis na CCJ, ele precisa de ao menos 14 dos 27 votos para ser aprovado. No plenário, a aprovação depende de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores precisam votar a favor de sua indicação.

Weverton Rocha, relator da indicação, já se posicionou a favor de Messias, elogiando sua atuação à frente da AGU e sua conformidade com as exigências constitucionais, como “reputação ilibada” e “notável saber jurídico”, requisitos necessários para ocupar o cargo no STF.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A indicação de Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a oficialização da candidatura ocorreu apenas no dia 1º de abril de 2026. O processo foi enviado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no dia 9 de abril.

A tramitação da indicação teve um atraso devido a um desentendimento entre Lula e Alcolumbre, que ficou irritado por sua sugestão ao STF, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), não ter sido considerada pelo presidente.

A disputa entre os dois políticos gerou um impasse, que acabou influenciando o tempo de tramitação da indicação.

Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.