Elon Musk, o bilionário proprietário da plataforma X (antigo Twitter), tentou silenciar críticas e pesquisas, além de dificultar o acesso a dados da rede social. No entanto, ele foi derrotado nas cortes americanas.
No final de março, um juiz federal na Califórnia rejeitou a ação do empresário, que buscava prejudicar institutos que publicam análises sobre o comportamento da sua rede social, especialmente em relação a conteúdos tóxicos, conforme informações do UOL.
O processo envolvia o CCDH (Center for Countering Digital Hate), que se dedica a alertar sobre discursos de ódio nas redes sociais.
Musk argumentava que um relatório divulgado pela entidade afetou a publicidade, patrocínios e investimentos. No relatório, o CCDH destacava que a plataforma não removia conteúdos de ódio, mesmo após serem identificados.
Segundo o estudo:
- A empresa não agiu contra 99 das 100 contas verificadas através do X Premium (anteriormente conhecido como Twitter Blue) quando violações de discurso de ódio foram identificadas;
- O volume de postagens com insultos aumentou em até 202% desde que Musk assumiu o controle do Twitter;
- O número de postagens insinuando a ligação do termo “aliciamento” e pessoas LGBTQ+ mais do que dobrou nesse período;
- A verificação paga está contribuindo para a disseminação de desinformação.
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Nos tribunais dos EUA, a rede social argumentou que os dados foram obtidos ilegalmente. No entanto, para a Justiça, ficou claro que Musk estava tentando “punir” o CCDH pela divulgação do relatório e desencorajar outras instituições de adotarem uma postura crítica semelhante em relação à plataforma.
“Às vezes, não fica claro o que está motivando um litígio, e somente lendo as entrelinhas de uma reclamação é que se pode tentar supor o verdadeiro objetivo do reclamante”, escreveu o juiz Charles Breyer, em sua sentença.
“Outras vezes, uma reclamação é tão descarada e veemente sobre uma coisa que não há como confundir esse objetivo. Este caso representa a última circunstância. Este caso trata de punir os réus por seu discurso”.
Embora haja possibilidade de recurso, a decisão estabelece um precedente que foi comemorado por várias entidades nos EUA que enfrentaram processos movidos pelo empresário, demonstrando os esforços da plataforma para reprimir qualquer crítica à sua atuação.
Desde que assumiu a empresa e adquiriu o que era conhecido como Twitter, Musk ameaçou processar por difamação e levou aos tribunais a entidade Media Matters, que havia denunciado conteúdos neonazistas e antissemitas na plataforma.