O ministro da Justiça, André Mendonça, mostra a que veio.
Na falta do que fazer, avisou no Twitter que solicitou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a “abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro”.
“O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”.
Mendonça se refere a uma charge postada por Noblat de Bolsonaro pitando uma suástica. O trabalho é do talentoso Aroeira.
Caiu na Rede! pic.twitter.com/oc4C5O85Ao
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 15, 2020
Mendonça quer agradar o chefe e ressuscitar a censura.
Está citando o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que fala o seguinte:
Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.
Mais cedo, a Secom, comandada por Fábio Wajngarten, de origem judaica, tinha dado a senha.
O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020
Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti
— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020