Centrão aposta em vitória de Lula e tenta engessar petista em 2023

Enquanto o Congresso planeja aumentar mais o poder sobre o Orçamento em 2023 e tenta mudar as regras para liberar as emendas de relator como obrigatoriedade no Palácio do Planalto, a formulação foi feita diante de um cenário de favoritismo do ex-presidente Lula (PT) na disputa pela presidência.

Apesar do petista criticar esse tipo de emenda, que tem bases nas negociações políticas no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), esse plano tem o apoio de líderes do centrão, e terá como foco tentar mudar o tratamento que é dado pelo Executivo às emendas de relator.

Esse tipo de emenda é um recurso que permite que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais e não são consideradas impositivas (uma forma de exigência para que o recurso seja usado), como as emendas individuais e de bancada.

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 foi apresentado neste domingo (26), com a proposta de que as emendas sejam obrigatoriamente executadas. Segundo cálculos preliminares, esses recursos devem somar cerca de R$ 19 bilhões no Orçamento.

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