Em reunião de mais de duas horas com a bancada do PT, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a votação do projeto do Imposto de Renda (IR) só ocorrerá se antes for votado o projeto de dosimetria das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A fala causou surpresa. Paulinho não tem poder de pautar matérias na Câmara. A declaração, no entanto, levantou a suspeita de que exista alguma costura política ainda não revelada entre ele, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do IR, Arthur Lira (PP-AL).
Anistia em disputa
Na reunião, que também contou com o deputado Fred Costa (PRD-MG) e toda a bancada petista, voltou à tona o impasse sobre a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
O projeto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia ampla e irrestrita, deve ser votado já na próxima semana, possivelmente terça ou quarta-feira.
O texto da dosimetria, defendido por Paulinho, ainda não está pronto e foi apresentado como alternativa, mas não tem apoio consolidado.
O PT reafirmou que não aceitará qualquer proposta de anistia, enquanto Paulinho defendeu que o perdão ajudaria a “pacificar o país”.
Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), até o PL estaria dividido: parte da legenda defende anistia a Bolsonaro, mas há resistência interna.
Resistência jurídica
Parlamentares lembram que a proposta de dosimetria seria inconstitucional, pois equivaleria a legislar sobre uma decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Paulinho insistiu na tese de pacificação nacional, mas foi duramente contestado.
Colégio de Líderes e o IR
Paralelamente, na reunião do Colégio de Líderes, Hugo Motta e Arthur Lira garantiram que o projeto do IR será votado na próxima semana. A fala de Paulinho, porém, coloca em dúvida esse calendário, ao condicionar o tema à votação da dosimetria.
Próximos passos
O desfecho da conversa deixou um clima de incerteza: Hugo Motta deve pautar o projeto da dosimetria entre terça e quarta-feira. Caso isso não ocorra, dificilmente a matéria terá andamento neste ano.
Lindbergh alertou que, se Paulinho insistir em levar o texto ao plenário sem apoio nem do PT nem do PL, o mais sensato seria retirar a proposta. Ele ainda declarou esperar que a votação seja concluída até o fim de setembro, mas reconheceu que o calendário não favorece.