De acordo com a jornalista Andréia Sadi, do G1, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está fazendo chantagem ao propor uma reforma da Corte. Eles classificam a proposta como “autoritária”.
A ideia, que circula desde maio no Palácio do Planalto, é classificada nos bastidores por esses ministros como “cartilha autoritária”. O discurso ganhou força após ser verbalizada pelo próprio chefe do Executivo, na última semana, diante de possibilidade de vitória no segundo turno.
“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou”, afirma um integrante do STF.
Para outros, essa reforma é vista como chantagem de Bolsonaro, uma vez que, se o ex-capitão for reeleito, inquéritos que miram a família do presidente e seus aliados, sejam arquivados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A proposta para mudar regras para o Supremo anda circulando pelo congresso, segundo integrantes do Centrão e membros não bolsonaristas no Senado. No entanto, é apontado que a discussão só vai ocorrer após o segundo turno.
A proposta inclui: Elevar o número de ministros dos atuais 11 para 16; Estabelecer mandato fixo, hoje inexistente; Aumentar a idade mínima dos indicados de 35 para 50 anos; Permitir que o Congresso indique ministros, atualmente, só o presidente pode fazê-lo e vetar decisões monocráticas (tomadas por um só ministro) que afetem outros poderes, como, por exemplo, alguma que busque obrigar o Congresso a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
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