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O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou, ilegalmente, diversos dados fiscais sigilosos das investigações sobre o suposto esquema das “rachadinhas” no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
Os dados acessados são do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Eduardo Gussem e de outros dois políticos que estavam “rompidos” com o clã Bolsonaro: o empresário Paulo Marinho (Avante) e o falecido ex-ministro Gustavo Bebianno (PSDB).
Documentos internos oficiais do governo e depoimentos de pessoas envolvidas no caso obtidos pela Folha de S.Paulo, revelaram que o chefe da inteligência da Receita acessou, sem justificativas, os dados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, no início do segundo semestre da gestão de Bolsonaro.
Não havia nenhuma investigação formal em curso na Receita Federal contra essas três pessoas, o que resultou na posterior abertura de investigação interna e processo disciplinar contra Feitosa.
O comandante da inteligência coletou cópia das declarações completas de Imposto de Renda (IR) do procurador Eduardo relativas a sete anos, de 2013 a 2019. O procurador foi responsável pelas investigações do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL), o primeiro filho de Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Os dados do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência foram extraídos dados do IR relativos ao mesmo período de tempo, além de outros documentos. Marinho teve os IRs de 2008 a 2019 acessados, com exceção de 2012, e copiados. Sua mulher, Adriana, os de 2010 a 2013.
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Segundo o jornalista Ranier Bragon, da Folha de S.Paulo, o chefe da Receita vasculhou os dados dos então “brigados” com Bolsonaro em alguns dos sistemas da Receita. Entre os sistemas, um deles possuía ativos e operações financeiras, um outro dados de comércio exterior e de uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas
Por meio de uma nota oficial, Feitosa afirmou que não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.
O ex-secretário disse que exerceu diversos cargos de chefia em sua vida “sempre com seriedade, zelo, atenção ao interesse público e cumprimento estrito dos deveres legais, trabalhando no combate à prática de ilícitos tributários e exercendo seu poder-dever de atuar na inteligência fiscal”.