Chico Buarque receberá uma indenização de R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro (PL-SP). O cantor processou o senador alegando danos morais em decorrência do uso de um meme.
“Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, disse a sentença, divulgada pelo Splash.
A decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, assinada nesta quarta-feira (23) pela juíza Keyla Blank de Cnop, se refere a uma montagem publicada pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que aparecem fotos do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1996.
Flávio Bolsonaro ainda pode recorrer, mas a juíza avaliou que a indenização foi “condizente com a repercussão dos fatos narrados”. “Que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador”, completou o documento.
As imagens utilizadas na montagem estampam diversos memes, mas o senador usou a referência para fazer uma crítica aos eleitores que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro de 2022, além de insinuar que Chico Buarque apoiava um roubo aos pobres.
O artista, então, alegou que a publicação violou “direito fundamental”: “Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição”.
No processo, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que o político quis deixar um alerta aos seus seguidores. “Intuito foi alertar seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país”, pontuaram os representantes.