Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem como sócios de 11 empresas, segundo levantamento feito pelo UOL a partir de dados da Receita Federal. O tema ganhou destaque após o ministro Dias Toffoli defender publicamente que magistrados possam ser sócios de companhias e receber dividendos, desde que não exerçam funções administrativas.
A declaração ocorreu em meio a um período de maior escrutínio sobre a Corte, impulsionado por revelações de relações empresariais envolvendo o Banco Master e familiares de ministros. O mapeamento aponta participações em empresas dos setores de agronegócio, educação, advocacia e gestão imobiliária, todas permitidas pela legislação vigente.
A Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de atuarem como administradores de empresas, mas autoriza a participação como sócios. Procurado, o STF informou que essa regra é observada pelos ministros. O levantamento mostra ainda que dois magistrados, André Mendonça e Nunes Marques, abriram empresas após tomarem posse no Supremo.
No caso de Mendonça, aparecem duas empresas ligadas à área educacional, com participação de sua esposa e de ex-integrantes do governo federal. Cristiano Zanin figura como sócio de empresas voltadas à educação jurídica e à gestão imobiliária, ambas em sociedade com sua esposa.
Já Flávio Dino mantém vínculo com uma empresa de cursos preparatórios fundada em 2003, muito antes de sua chegada ao Supremo. Segundo sua assessoria, trata-se de uma atividade antiga e regularmente declarada.
O ministro Gilmar Mendes concentra suas participações em uma holding familiar que reúne empresas nas áreas de ensino superior, agronegócio e gestão patrimonial, com atuação especialmente no Mato Grosso. As sociedades incluem filhos, irmãos e cunhados do magistrado.
Nunes Marques aparece como sócio de uma empresa patrimonial imobiliária e de uma companhia voltada a treinamentos e palestras, criada após sua posse no STF. Segundo seu gabinete, ambas têm caráter familiar e não envolvem funções administrativas exercidas pelo ministro.
Veja a lista:
- André Mendonça: Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Direito e Governança Global e Instituto Iter
- Cristiano Zanin: Instituto Lawfare e Attma Participações
- Flávio Dino: IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos)
- Gilmar Mendes: Roxel Participações, IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), MT Crops e GMF Agropecuária
- Nunes Marques: Nunes & Marques Administradora de Imóveis e Educacional e Capacitação Ltda.