A Associação Paulista de Cineastas (Apaci) saiu em defesa de Wagner Moura, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do presidente da Ancine, Paulo Alcoforado, após críticas feitas pela produtora e empresária Paula Lavigne e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT), relacionadas ao debate sobre o PL do streaming, que aguarda votação no Senado.
Em nota de repúdio, a entidade afirmou que houve “tentativas de deslegitimação e difamação” contra os três, às vésperas da análise dos projetos que tratam da regulação das plataformas de streaming e das big techs.
“Às vésperas da votação dos projetos que regulam as plataformas de streaming e as big techs, áudios de caráter difamatório foram amplamente divulgados, numa clara tentativa de enfraquecer o debate público e atacar agentes comprometidos com a construção de uma regulação justa e à altura do audiovisual brasileiro”, escreveu a Apaci, em nota.
As críticas surgiram após a divulgação de um vídeo publicado por Wagner Moura, no qual o ator pede atenção do presidente Lula (PT) para falhas no texto do PL do streaming aprovado pela Câmara. Em áudios, Paula Lavigne afirmou que o vídeo teria sido articulado por Jandira Feghali e Paulo Alcoforado, insinuando uma suposta conspiração para derrubar a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Apaci destaca que Moura, Feghali e Alcoforado são figuras centrais na discussão da regulamentação do streaming, que prevê cota para conteúdo nacional e tributação de plataformas como Netflix e Prime Video.
Wagner Moura tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da proposta e já criticou o modelo previsto no texto. “O ponto mais bizarro é essas empresas poderem usar parte do dinheiro da taxação para investir em seu próprio conteúdo”, afirmou o ator, ao comentar a alíquota de 4% prevista no projeto.
A mobilização de artistas levou o Ministério da Cultura a divulgar um comunicado reafirmando o “compromisso com uma regulação justa, soberana e capaz de fortalecer a produção nacional”.